O blog da 54Tokenização
por Andy
América Latina na vanguarda regulatória: Argentina e a CNV
Como o marco regulatório impulsionado pela Comisión Nacional de Valores legalizou o investimento fracionado e transformou os trilhos de blockchain em motor de inclusão financeira e preservação de patrimônio.
Enquanto outras regiões discutiam posturas restritivas, a América Latina encontrou na tokenização uma resposta prática a dois problemas crônicos: o acesso limitado ao crédito produtivo e a necessidade urgente do poupador de proteger o patrimônio da volatilidade macroeconômica. Nesse cenário, a Argentina deu um passo à frente com liderança regulatória indiscutível.
Com a edição e a posterior ampliação da Resolução Geral 1069, a Comisión Nacional de Valores (CNV) estabeleceu um regime pioneiro que confere equivalência jurídica e funcional entre os valores mobiliários tradicionais e suas representações digitais em blockchain.
Uma regulação pensada para construir mercado
Em vez de levantar barreiras punitivas, o regulador optou por uma implantação em etapas, por meio de um sandbox regulatório supervisionado. O marco evoluiu dos fundos fiduciários e da dívida corporativa até abarcar instrumentos de alto impacto, como debêntures tokenizadas, ações e CEDEARs, todos distribuídos por Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV) registrados.
Uma democratização real da poupança
O impacto prático dessa arquitetura jurídica é desmontar barreiras históricas de entrada. Hoje um poupador comum pode comprar frações de debêntures reguladas ou de empreendimentos imobiliários institucionais direto do celular — instrumentos antes reservados a grandes patrimônios —, sem arrasto burocrático e com regras estritas de proteção ao investidor que aprofundam o mercado de capitais local.
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